A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), assinou ontem em Uberaba o decreto que regulamenta a Lei 4716/65, que dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no país. Segundo Dilma, o decreto – elaborado pelo Ministério da Agricultura – é mais uma iniciativa para fortalecer a pecuária brasileira, sendo fruto de proposta que foi largamente discutida com todas as associações nacionais de registro genealógico.
Ao consolidar as diretrizes básicas para a execução do serviço de registro genealógico, o decreto permite alinhar o Brasil aos países onde tal serviço é extremamente desenvolvido, declarou Dilma em seu discurso. Ainda segundo ela, o novo regulamento dará ao setor um arcabouço legal mais aderente à realidade da evolução técnica e mercadológica da produção pecuária, além de fortalecer os controles que garantem a conformidade do material genético oferecido aos produtores. “Essa regulação é um diferencial importante no mercado”, assegurou a presidente.
Também ontem foi assinado contrato de comodato entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e o termo de cooperação técnica do Pró-Genética entre o governo do Estado e a entidade.
O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), destacou a assinatura do documento, classificando o ato como “demonstração do nosso otimismo e da nossa confiança” no segmento, lembrando ainda que o Pró-Genética foi iniciado com objetivo de desenvolver ações para a aquisição e comercialização de animais geneticamente melhorados e sêmen nas feiras de touros.
Alberto sinalizou ainda com o lançamento do Pró-Genética Leite, que tem como objetivo a reposição de matrizes leiteiras. Além disso, ele citou o “Banco de Ofertas”, a ser criado e disponibilizado pela ABCZ via link na internet. O governador ressaltou que o município é líder no ranking do PIB agropecuário do Estado, com R$551,2 milhões, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro. “Em realidade, poucos segmentos econômicos, como o agronegócio, dão uma demonstração tão indiscutível sobre a nossa capacidade de produzir mais e melhor da porteira para dentro. Da porteira para fora a realidade continua extremamente desafiadora. Somos hoje a sétima maior economia do mundo, mas apenas o vigésimo quinto maior exportador. Temos convicção, no entanto, que somos portadores de um futuro incomparável”, disse Alberto.
